TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Questões de Direito Constitucional

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Medicina diz não às cotas

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Alívio a conta-gotas no IR

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar ainda este ano um pequeno alívio no Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.